Blog do Tião Lucena

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Postagens

  • Publicado por Tião Lucena em 16.09.2014


    Vereador "cardiopata" participa de maratona e nem fica cansado


    Licenciado da Câmara Municipal de João Pessoa por conta de uma cardiopatia devidamente diagnosticada pelo médico que assinou a licença, o vereador Djanilson da Fonseca "esqueceu" a doença e correu feito um menino no Circuito da Caixa Econômica Federal realizado no último dia 14, aqui em João Pessoa, desmoralizando todos os conceitos da medicina que dizem, entre outras coisas, que o cardiopata não pode fazer esforço físico. O homem fez. Correu 10 quilômetros e chegou ao final sem botar, sequer, a língua de fora. Não satisfeito, postou tudo no Instagram, para provar ao mundo exterior que ele, o famoso Faca Cega, é tampa de tabaqueiro.

  • Publicado por Tião Lucena em 16.09.2014


    Presidente da Cehap desmente guia de Cássio e diz que o ex-governador só construiu 4.118 casas em sete anos


    A presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, desmentiu o guia eleitoral do senador Cássio Cunha Lima, que diz ter construído e reformado, durante os sete anos de mandato como governador 21 mil casas.
    Segundo Emilia, Cássio tem dado essas informações “de cabeça” e que nos arquivos da Cehap o que consta na verdade é que ele só entregou, nos sete anos de mandato, 4.118 casas e 1.629 cheques moradia para compra de material de construção ou reforma de casas.
    Dos que ele disse que deixou em construção, conforme a presidente da Cehap, “ foram contratos assinados em 2004 que quando assumimos , 7 anos depois, eram obras paralisadas, ou nunca começadas, foram menos de 3.000 casas”
     

  • Publicado por Tião Lucena em 16.09.2014


    Ex-secretário do Empreeender beneficiou o próprio pai com recursos de quase meio milhão de reais


    Da Assessoria de Cássio
    Guia eleitoral de Cássio prova que programa perde finalidade e sofre sérios desvios de recursos no Governo Ricardo Coutinho
    O Guia Eleitoral da Coligação A Vontade do Povo, veiculado pela TV nesta segunda-feira (15), mostrou um dos programas criado no governo de Cássio Cunha Lima (PSDB), e que no atual governo, mudou de prática e com tempo ganhou desvio e vícios. O Programa Meu Trabalho, que foi rebatizado no governo de Ricardo Coutinho de Empreender perdeu por completo o controle e agora aparece com diversas irregularidades contatadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
    Entre as irregularidades, está a falta de informação sobre 100% dos recursos dos contratos analisados. A Controladoria Geral do Estado comprovou que diversos endereços são incompatíveis com atividade comerciais. Um dos endereços é do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, em João Pessoa e um outro é onde está localizada uma antena de telefona celular.
    A inadimplência do Empreender é de quase 100% e a taxa de retorno é de pouco mais de 7%, ou seja, para cada real financiado, o retorno é de apenas R$ 0,7 centavos. Conforme o Sistema de Acompanhamento de Gestão do Tribunal de Contas do Estado, a maioria dos pagamentos do Empreender não chega a R$ 10 mil por contrato.
    No Guia foi denunciado ainda que o próprio secretário executivo do Programa Empreender, Tárcio Handel da Silva Pessoa Rodrigues liberou recursos da ordem de R$ 405 mil, um dos maiores da história do programa ao Centro Universitário Aberto Mandalla, localizada no município de Cuité. O fato é que a ONG pertence a Willy Pessoa Rodrigues, pai de Tárcio que fez um expressivo gesto de beneficiamento de filho para pai.
    Um novo programa
    Conforme Cássio, o seu programa foi feito para apoiar os pequenos empreendedores e vai continuar com esse objetivo. Além do financiamento da linha de crédito, o programa vai oferecer também apoio para a formulação de projetos.
    Fazer parcerias com o Sebrae e outras instituições, como o SENAI, SENAC E SENAR para criar mecanismos de apoio para a elaboração do projeto e qualificação profissional. Fazer com o empreendedor algo semelhante ao que foi feito na gestão de Cássio, com os artesãos da Paraíba, que ganharam o Brasil e o mundo com seu talento.
    “O governo não pode garantir talento para ninguém, mas pode assegurar que quem tiver talento terá chances e instrumentos para desenvolvê-lo”, destacou.

  • Publicado por Tião Lucena em 16.09.2014


    MPFePF prendem ex-prefeito e ex-primeira dama de Curral Velho que estavam foragidos em Tocantins


    Prisão ocorreu na terça-feira, 9 de setembro, em Palmas no Tocantins. Casal estava foragido desde 2009 e responde por apropriação de bens públicos.
    Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) e a Polícia Federal (PF) conseguiram prender o ex-prefeito de Curral Velho (PB) Manoel Felisberto Gomes Barbosa e a mulher dele Mauricéia Batista Barbosa. A prisão ocorreu na terça-feira, 9 de setembro de 2014, em Palmas (TO), em cumprimento ao mandado de prisão preventiva requerido pelo MPF dentro da Ação Penal nº 0000620-53.2009.4.05.8202, em que o ex-prefeito e a mulher são réus.
    Os dois respondem pela apropriação de R$ 21.250,00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativos ao Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (Recomeço/EJA), e repassados ao município em 2003. O ex-prefeito também responde por falta de prestação de contas. Os crimes, definidos no artigo 1º , incisos I e VII do Decreto-Lei nº 201/1967, são punidos com pena de reclusão, de dois a doze anos (inciso I) e detenção, de três meses a três anos (inciso VII).
    Os recursos foram desviados através de cheques emitidos em favor da tesouraria e sacados na boca do caixa pela então tesoureira da prefeitura, Mauricéia Batista Barbosa, por ordem do então prefeito [e marido] Manoel Felisberto Gomes Barbosa. Para esconder o enriquecimento ilícito, o então prefeito deixou de encaminhar a prestação de contas ao FNDE, o que fez somente após a instauração de tomadas de constas especial pelo Tribunal de Contas da União. Mesmo assim, não apresentou qualquer nota fiscal que comprovasse a aquisição dos produtos ou dos pagamentos efetuados.
    Investigação - Desde 2009, a ação penal proposta ia e vinha da Justiça Federal para o Ministéiro Público sem conseguir-se citar os réus desaparecidos, chegando a ter produção antecipada das provas. Até que da última vez em que o processo voltou ao MPF, o órgão efetuou pesquisas e verificou que havia um mandado de prisão em aberto contra o ex-prefeito na Justiça Estadual. Também chegou ao processo informação de recadastramento eleitoral dos réus em Palmas. Além disso, o MPF ainda obteve a informação de que havia uma empresa de construção na capital tocantinense aberta em nome de um filho do casal. Com esses dados, o procurador da República João Raphael Lima solicitou à Delegacia da Polícia Federal em Patos a intervenção da PF para tentar localizar os fugitivos, o que foi feito por meio da Superintendência Regional da PF em Palmas.
    Prisão - Conforme o delegado da PF em Patos, Antonio Glauter de Azevedo Morais, os dados repassados pelo MPF foram encaminhados para a Superintendência da PF em Palmas e os policiais realizaram levantamento dos dados lá. Durante as diligências, os policiais descobriram que no andar de cima da loja de materiais de construção do filho do casal havia uma espécie de residência, onde o ex-prefeito e a mulher se escondiam. “Eles [o casal] estavam realmente foragidos porque foi difícil até de achar algum registro em nome deles, mas por meio dos dados dos filhos, foi possível identificar o estabelecimento comercial onde o casal estava escondido e efetuar a prisão”.
    Por ser uma cidade planejada, Palmas possui áreas residenciais e áreas comerciais distintas, o que, para o procurador da República João Raphael, demonstra claramente uma estratégia dos réus, que podiam fazer tudo em nome da empresa do filho como adquirir bens, pagar água, luz, cartão de crédito etc, sem precisarem usar os próprios nomes.
    O delegado Glauter Morais informou que as seções da Justiça Federal em Palmas e na Paraíba foram informadas da prisão dos réus, que encontram-se recolhidos em presídios de Palmas. A PF aguarda a determinação do juiz da 14ª Vara para trazer o casal de volta ao Estado. Eles possivelmente ficarão detidos no Presídio Regional de Patos.

  • Publicado por Tião Lucena em 16.09.2014


    Na TV Itararé, Cássio confirma ação judicial contra Ricardo e foca participação em propostas para Educação


    Da Assessoria de Cássio
    Durante mais uma debate entre os concorrentes ao Governo do Estado, nesta terça-feira (15), na TV Itararé, em Campina Grande, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato da Coligação A Vontade do Povo, confirmou que está processando criminalmente o governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB), da Coligação A Força do Trabalho.
    Cássio confirmou sua decisão de acionar na Justiça o adversário político por este tê-lo acusado, levianamente, de ter sido responsável pelo vazamento de um vídeo no qual fica patente atrito doméstico entre Ricardo e a primeira-dama, Pâmela Bório. Instado a apresentar provas, o governador se esquivou de mostrar qualquer indício de envolvimento do tucano.
    O tom de indignação do senador e candidato a governador apenas reforçou o que ele dissera, no programa do guia eleitoral da televisão, nos horários da tarde e noite desta segunda-feira, 15. Em nota oficial neste domingo, a Coligação A Vontade do Povo também já tinha anunciado a decisão de se recorrer à Justiça pela atitude leviana.
    Mantendo o foco no debate de idéias propriamente dito, Cássio Cunha Lima destacou em sua participação as propostas de seu novo governo para a área de Educação. Voltou a garantiu que uma de suas primeiras ações, caso eleito, será devolver aos professores da rede estadual a Gratificação de Estímulo à Docência (GED).
    Educação
    A bonificação foi retirada dos vencimentos do magistério pelo atual governo. Na resposta a um internauta sobre as propostas para o setor de educação, no primeiro bloco do debate, Cássio reiterou também que vai discutir com a categoria a revisão do PCCR (Plano de Cargos Carreira e Remuneração), implantado em 2003, quando governou a Paraíba pela primeira vez.
    "Além disso, vamos estruturar as escolas para o ensino de tempo integral. A intenção é que além das disciplinas normais, os estudantes tenham acesso ao ensino técnico no segundo turno", projetou o candidato do PSDB.
    Cássio ressaltou que durante seu governo, a Paraíba cumpriu as metas do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) com dois anos de antecedência, diferente da atual gestão, que não atingiu as propostas do Ministério da Educação (MEC).
    UEPB
    Sobre a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o tucano reafirmou a prioridade de devolver a autonomia plena à instituição.
    Cássio lamentou ainda que a universidade perdeu 17 posições no ranking elaborado anualmente pelo jornal Folha de São Paulo, ficando na 23ª colocação entre 38 instituições de ensino superior do Nordeste.
    "A UEPB avançou muito quando fui governador exatamente pela conquista da autonomia financeira e acadêmica. Mas infelizmente, e aí está o resultado, a universidade deixou de avançar porque o atual governo retirou essa autonomia", comentou o senador, reprovando mais uma vez a ausência no governador Ricardo Coutinho (PSB) no debate da UEPB, na semana passada.

  • Publicado por Tião Lucena em 16.09.2014


    Ação popular pede bloqueio dos bens de Cássio e devolução dos valores recebidos acima do teto legal


    O servidor público Francisco de Assis Pereira, residente na cidade de João Pessoa, protocolou, nesta segunda-feira (15), na Justiça Federal, uma ação popular contra o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), por acumulação de subsídios e pensão, que somados, ultrapassam o teto constitucional brasileiro, que atualmente é de R$29.462,25.

    A polêmica em torno da remuneração de Cássio veio à tona depois que o próprio senador admitiu, durante debate promovido pela TV Clube, que acumula vencimentos como senador da República e ex-governador da Paraíba. Juntos, os dois salários ultrapassam os R$ 50 mil, valor bem superior ao que ganha mensalmente um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

    A ação popular pede que a Justiça interceda, imediatamente, no sentido de evitar que Cássio continue recebendo acima do que estabelece a lei. “Que seja determinado ao Governo do Estado da Paraíba que suspenda de forma imediata o pagamento da pensão de ex-governador requerida pelo promovido ou que seja determinada a União a redução do valor percebido dos subsídios de senador da República até o valor do teto máximo em questão..., afim de que a soma dos valores recebidos não ultrapasse o limite constitucional”, diz trecho do documento protocolado nesta segunda.

    Na ação, o servidor público requer ainda que a Justiça bloqueie até R$ 500 mil dos bens pertencentes ao senador Cássio Cunha Lima para garantir a restituição dos valores recebidos pelo parlamentar de forma ilegal. Francisco de Assis pede também que o ex-governador paraibano seja condenado a devolver aos cofres públicos todo o montante o recebido acima do teto estabelecido em lei.

    Essa não é a primeira vez que o acúmulo de salários atinge políticos paraibanos. Em fevereiro de 2011, o Ministério Público Federal no Estado chegou a ajuizar ação civil pública com pedido de liminar contra ex-governadores, que ocupavam cargos no Legislativo Federal, e na União, mediante a percepção conjunta de pensão e do subsídio de cargo eletivo.

    Na ação protocolada à época, o MPF alegou que, “a Constituição Federal de 1988 determina que os proventos e pensões percebidos, cumulativamente ou não, por todos aqueles que ocupam cargos (eletivos ou não) em quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal”.

    Veja a petição:


     

  • Publicado por Tião Lucena em 15.09.2014


    Dilma aparece no guia eleitoral da Paraíba, declara seu apoio e pede aos paraibanos para votar em Vital governador



    Da Assessoria de Vital do Rego

    A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) apareceu na noite desta segunda-feira (15) no guia eleitoral da televisão do candidato a Governador pela Coligação Renovação de Verdade (PMDB-PT), Vital do Rêgo. Ela pediu votos para o peemedebista e disse que eleger Vital governador significa garantir avanços e desenvolvimento para a Paraíba.
    Dilma iniciou sua fala destacando a atuação política de Vital, em Brasília, como um importante parceiro do seu governo e citando as qualidades de Vital para ampliar os programas sociais do Governo Federal na Paraíba e para governar o estado. “Vital é um importante parceiro do meu governo e o candidato mais preparado para ampliar os programas sociais e realizar as obas de infraestrutura que a Paraíba precisa”, disse ela.
    Ainda de acordo com a presidente Dilma, eleger Vital Governador da Paraíba significa garantir ao estado mais desenvolvimento, através de obras estruturantes que serão direcionadas a partir da parceria entre os dois. “Com Vital, não tenho dúvidas de que a Paraíba vai viver uma nova era de desenvolvimento”, afirmou.
    Dilma finaliza a sua fala pedindo aos paraibanos que, no dia 5 de outubro, votem em Vital para Governador, reafirmando a parceira entre PMDB e PT na Paraíba. “Por isso, peço aos paraibanos que votem em Vital para governador”.

  • Publicado por Tião Lucena em 15.09.2014


    Senador, pensão pode, acumulação não!


    ESCRITO POR FERNANDO CALDEIRA
    “Eu gostaria de ser Governador para fazer pelos paraibanos e não para pagar pensão a ex-esposa. Com todo respeito: isso é uma vergonha!”

    Esse desabafo de indignação de Vené ganhou as redes sociais quando, após um debate entre candidatos ao Governo do Estado, foi revelado que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) recebia a quantia de 52 mil reais/mês, que é o somatório do salário de Senador da República e a pensão de ex-Governador da Paraíba. Quando Veneziano Vital do Rego (PMDB) vem a público para mostrar sua inconformação em relação ao tema, deduz-se que o fato tenha sido de impacto geral na sociedade. Afinal, no serviço público, vencimentos de 52 mil reais/mês são expressamente proibidos pela Constituição Federal.

    Entretanto, é preciso separar o joio do trigo para que não se criminalize o legal nem se legalize o crime.

    Em sua propaganda eleitoral, Cássio tem dito que a pensão de ex-governador é legal. Diz a verdade: é legal mesmo, embora imoral! Ninguém disse o contrário. E não se pode criminalizar a atitude de alguém por usar de um direito que, por mais esdrúxulo que seja, esteja positivado no ordenamento jurídico estadual, e que não encontre barreiras no federal.

    O problema, entretanto, não é a pensão. Esta é legal, já acordamos. Ilegal, contudo, é acumular essa pensão de ex-governador com o salário de Senador, totalizando 52 mil reais por mês. Isso é ilegal. E quem o diz é a Constitução Federal em seu artigo 37, inciso XI. Segundo ela, nenhum ocupante de função pública pode ter vencimentos acima dos de Ministro do Supremo Tribunal Federal, que é de 29 mil reais. O Senador Cássio recebe 52 mil, ou seja, 29 mil reais/mês a mais que o permitido. Isso sim é ilegal. Aí está o problema!

    Advogado por formação, ex-deputado federal constituinte, ex-governador e atualmente senador, Cássio Cunha Lima sabe disso. Sabe mais, sabe que “ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”, como preceitua o artigo 3° da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. O Senador sabe, portanto, que a acumulação dos dois recebimentos fere frontalmente a Constituição da República, lei maior do país. E esse comportamento, além de ser desobediência à Constituição, o que é crime, sendo cometido por um Senador, tem nome: falta de decoro!

    Quanto ao fato da tal pensão ser destinada à sua ex-esposa, de quem divorciou-se, não muda nada. A pensão é do ex-governador e ele faz dela o que bem entender. O que ele não pode é recebê-la ao mesmo tempo em que recebe também o salário de Senador. O motivo já explicamos e não há dificuldades de entendimento.

    As perguntas que ficam, entretanto, necessitam de respostas: 1°) Senador, o Sr. vai continuar a desrespeitar a Constituição Federal?; 2°) Senador, o Sr. vai restituir aos cofres públicos o recebimento a maior?

    Afinal, Cássio, “pensão pode, acumulação não!”


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Perfil do Tião Lucena

Tião Lucena, nascido e criado no Sertão, é jornalista desde 1975, tendo começado em A União como repórter e trabalhado em O Norte, no Correio da Paraíba, no Jornal O Momento e no jornal de Agá. Nos três primeiros desempenhou as funções de repórter, editor político, editor do interior, chefe de reportagem e secretário de redação. Também foi vice-presidente da API e diretor do Sindicato dos Jornalistas. Cansou de trabalhar em jornais, cansou de patrões e resolveu criar um espaço somente seu na internet, onde pretende fazer um jornalismo sem cabresto e sem censura.

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