O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, enviou ofício, na tarde desta terça-feira (18), para o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, solicitando reunião com representantes das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana (Semob), de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) e Defesa Social. O objetivo da reunião é discutir ações que garantam a segurança e mobilidade dos cidadãos e dos integrantes do movimento “João Pessoa avante”, agendado para esta quinta-feira (20), a partir das 17h, na Capital, e nas cidades de Campina Grande e Patos.
A ação tem caráter preventivo e visa manter a ordem, a segurança das pessoas e do patrimônio público e privado, levando-se em conta alguns fatos violentos ocorridos em outras capitais brasileiras, onde também ocorreram manifestações sociais em locais públicos.
De acordo com o secretário Cláudio Lima, o encontro vai reunir representantes das Polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e integrantes do Ministério Público Estadual.
Por Marcos Maivado Marinho
A chamada marcha pelo passe livre (MPL), manifestação que toma conta de todo o Brasil, acontecerá em Campina Grande nesta quinta-feira, a partir das 17 hs., com concentração na Praça da Bandeira, centro da cidade.
São esperadas mais de vinte mil pessoas, segundo os organizadores. Até hoje à tarde (18) a página no Facebook do movimento já contava em torno de 12 mil confirmações de presença.
O TRAJETO
A concentração vai ser na Praça da Bandeira às 17 hs. De lá o cortejo desce a Floriano Peixoto em direção ao Terminal de Integração. onde haverá uma parada na lateral do mesmo (NÃO HAVERÁ INVASÃO AO TERMINAL).
A parada será ao lado, com protestos e falas sobre as reivindicações. Depois, segue em frente em direção à Câmara Municipal, onde terá uma segunda parada. Em seguida segue para o Parque do Povo, local onde o protesto será encerrado.
A caminhada contará com apoio de um carro de som e vai ter um pessoal com megafones. Em breve será publicada a CARTA MANIFESTO, que também servirá de panfleto, informando os pontos e objetivos do protesto para a população, carta essa que será enviada ao poder público, à STTP, que vai dar suporte.
A organização tem pedido que tudo ocorra de forma CIVILIZADA E ORGANIZADA. A mar cha se dará em pontos estratégicos e atrapalhará e muito o trânsito em locais mais que movimentados, mas tudo de forma PACÍFICA!
Apitos e cartazes são mais que bem vindos, roupas brancas e flores também. A precisão é de muito barulho, mas sem vandalismos.
SOBRE O MPL
O MPL é um grupo de pessoas comuns que se juntam para discutir e lutar por outro projeto de transporte para a cidade. Seus integrantes não são filiados a nenhum partido ou instituição. O MPL é um movimento social independente e horizontal, o que significa que não tem presidente, dirigente, chefes ou secretários. Todos têm a mesma voz e poder de decisão dentro dos seus espaços.
O MPL acredita que não se deve mais esperar por iniciativas e ações de políticos e empresários, e que somente a organização e a iniciativa popular pode conquistar mudanças realmente significativas na sociedade. É o povo, somente ele, que tem o poder e a vontade necessária para mudar as coisas e construir um transporte, uma cidade e mesmo um mundo diferente. Isso ficou claro nas revoltas da catraca de 2004 e 2005, quando a população de Florianópolis ocupou as ruas daquela cidade por semanas, até que o aumento absurdo das tarifas fosse cancelado.
O MPL pensa na mudança da sociedade através da mudança na lógica da mobilidade urbana. É por isso que não quer que os ônibus tenham catracas, que impedem tanta gente de ir e vir em todas as grandes cidades do Brasil. Mas sabe que só isso não basta. Além da exclusão pelo transporte, há desigualdades entre brancos e negros, homens e mulheres, ricos e pobres. Há um mundo inteiro para reconstruir! A catraca que o MPL repudia é também simbólica. Existem catracas invisíveis por todas as partes, impedindo o acesso pleno aos espaços e serviços. Por isso, é preciso juntos destruir todas elas. Pela luta se quer construir um mundo em que não haja nenhuma catraca!
O leitor que enviou a foto apresenta este prédio como sendo o do Posto de Saúde da Cidade de Mulungu, Unidade da Família-PSF III (Euclides Pereira Alves). Pelo visto, se do lado de fora, que todo mundo ver, está desse jeito, lá dentro deve reinar o caos. Com um detalhe, como apresentado aí na foto, logo adiante fica o cemitério, o que significa dizer: o sujeito entra aí para morrer e sai direto para o enterro.
O deputado Trocolli Junior desafiou o prefeito de Água Branca, Tarcisio Firmino (foto) para um debate e o prefeito aceitou. Ele diz, na nota que abaixo reproduzo com todos os erros e acertos, que aceita debater com Trocolli na rádio de Água Branca e no plenário da Assembléia. Confira:
Caro Jornalista Tião Lucena, bom dia.
Diante da falta de proposta, trabalho e assuntos de relevância do Deputado Trocolli Junior para o município de Água Branca, que insiste em promover picuinha, tenho a dizer:
1º - Aceito o desafio do deputado para debater com os vereadores da oposição, seja na Câmara de Vereadores, Rádio Comunitária ou qualquer outra local. Dia, hora e local quem marca é os vereadores.
2º - Aceito do Debate com o deputado Trocolli Junior para debater com ele sobre nossa cidade Água Branca no plenário da assembleia no dia e local que ele marcar.
3º - O Deputado continua a insistir na mentira mostrando um oficio enviando pela presidente da associação que detém a concessão da rádio e não o prefeito Tarcísio Firmino. No ofício estar bem claro, que a rádio nunca recebeu qualquer solicitação formal pedindo transmissão das sessões. Fica ainda evidenciado no oficio que a rádio solicita um apoio cultural para rádio comunitária, no valor de hum mil reais (e não dois mil como o deputado denunciou), em troca, a rádio comunitária transmitiria as sessões da câmara, alem de realizar vários outros serviços de divulgação dos trabalhos legislativo da câmara de vereadores. Pergunto ao deputado: Onde estar escrito que a rádio que a rádio se nega a dá espaço aos vereadores? Não é permitido que as rádios recebam apoios culturais? Não informaram ao deputado que a rádio nunca recebeu qualquer resposta deste oficio por ela enviado a câmara.
4º - Para finalizar, informo ao deputado, que ao invés de contribuir para disseminação de mentira, ajude a nossa cidade. De microfone e palavras vazias nosso povo já estar cheio. Vamos diminuir a distancia que existe entre a palavra e a prática. Termino reafirmando a todos: debater, dialogar, defender a participação popular, etc. esta é nossa tônica. Eleições se aproximam, novamente a cena se repete, candidatos aparecem de microfone na mão e ações e obras para nossa sofrida Água Branca ZERO.
Tarcísio Firmino – Prefeito.
.JPG)
vice-prefeito Nonato Bandeira (PPS) recebeu na noite desta terça feira, em seu gabinete, a visita da presidenciável e ex-senadora Marina Silva , que está tentando viabilizar o seu novo partido, #Rede sustentabilidade, a fim de disputar as eleições do próximo ano. Ela veio à Paraíba justamente para se reunir com adeptos da nova sigla, conceder entrevista coletiva e debater sobre desenvolvimento sustentável na manhã desta quarta-feira, na UFPB.
Sem querer entrar no mérito se a visita representa sua entrada no novo partido, Nonato Bandeira disse que se sentia honrado em receber tal deferência de “uma das maiores brasileiras de nossa história. Marina Silva é um exemplo não só para as mulheres, mas para todos os que lutam no dia-a-dia, saindo das condições sociais mais desfavoráveis e enfrentando todo tipo de preconceito para projetar-se em uma sociedade desigual como a que temos em nosso país”.
A presidenciável, que concorreu nas últimas eleições de 2010 e obteve cerca de 20 por cento dos votos, disse que o momento é de criação da #Rede Sustentabilidade e não em falar de candidatura a presidência. “Nós queremos fazer a nova política, existe hoje no país e no mundo uma concepção totalmente diferente da organização social, das formas de se manifestar e de compreender o mundo, e quem não se identificar com tudo isso que está ocorrendo, com essa rede de informação e possibilidades, não vai compreender esse novo mundo”, afirmou
Nonato Bandeira ressalta que Marina representa exatamente a ruptura desse modelo autoritário e ultrapassado predominante hoje na relação entre o eleitor e os eleitos, com “uma democracia vertical que privilegia o caciquismo, o patrimonialismo, oligarquias, clientelismo e o aparelhamento estatal por quem exerce o poder”, afirmou.
O discurso utilizado por Marina enfocando o desenvolvimento sustentável e a ética na política, segundo Bandeira, vai ao encontro do pensamento da nova sociedade brasileira, que não agüenta mais a falta de compromisso e o descaso com as verdadeiras aspirações populares.
Uma Comissão de Constituição e Justiça tem que conhecer a matéria jurídica como ninguém. Ela existe para cuidar da legalidade dos atos praticados pelo executivo e pelo próprio legislativo. As matérias enviadas para aprovação nas Assembléias passam, antes, pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça. Ela analisa tudo e, verificando a constitucionalidade, dá o seu aprovo e libera o texto para votação em plenário.
Na Paraíba de tantas palhaçadas, porém, existe uma Comissão de Constituição e Justiça na Assembléia Legislativa que se presta a papéis nada jurídicos. Descumpre a lei para fazer política e, flagrada cometendo o delito, persiste nele para fazer politicagem.
Esse episódio da derrubada do veto do governador nas emendas modificativas que alteraram o percentual de aumento concedido ao funcionalismo, seria trágico se não fosse cômico. Mesmo sabendo que estão errados, os membros da Comissão derrubaram o veto, mantiveram as emendas e jogaram a merda no ventilador, como se dissessem: “Vamos rosetar e o governador que se vire”. No final, claro, vão posar de bonzinhos e o governador de bandido perante as vistas idiotas de quem acreditou na demagogia barata.
Já disse em outra oportunidade e repito agora que emendas oriundas do legislativo criando despesa em cima de lei oriunda do executivo não são admitidas pela Lei. E despesas não previstas no orçamento, menos ainda. Pior: aumentar sem informar ao executivo onde está a receita para cobrir o gasto, é terminantemente proibido pela Constituição. Está lá na Carta Federal e está cá na Estadual.
O artigo 64 da Constituição Estadual de 89 diz que “não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Governador do Estado”, como é o caso em discussão. O mesmo artigo, para dirimir dúvidas e não deixar brechas para desculpas esfarrapadas dos deputados, ressalta que somente em duas hipóteses esse aumento poderia acontecer, que são as previstas no art. 169, §§ 3º e 4º da Carta Estadual.
O artigo 169 da Constituição enfatiza que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pela Assembléia Legislativa, na forma regimental, destacando, no seu parágrafo terceiro, inciso II, que as emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso indiquem os recursos necessários para cobrir essas mudanças, coisa que não aconteceu na aprovação de afogadilho feita pela Assembléia. E mata a pau no parágrafo quarto do mesmo artigo, ao determinar: “as emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual.”
Os deputados gozaram com o pau alheio, atiraram com a pólvora dos outros, fizeram circo para os funcionários, dando-lhes a ilusória sensação de melhoria salarial além da conta, sabendo que tudo não passava de uma mentira mal engendrada. Deveriam responder por isso na justiça e nas urnas. Quem não honra o mandato outorgado pelo povo não merece continuar se auto denominando representante desse mesmo povo.
Agora fica um alerta: como a Assembléia não aprovou a mensagem de aumento e, com certeza, a derrubada do veto vai ser contestada na Justiça, os funcionários ficam a descoberto, recebendo um aumento até o momento ilegal. E se, para fugir da ilegalidade, o executivo sustar o benefício, como irão se explicar os deputados?
O vereador Lucas de Brito (DEM) comentou nesta terça-feira (18) o anúncio do prefeito Luciano Cartaxo (PT) de reduzir a tarifa de ônibus na Capital de R$ 2,30 para R$ 2,20 a partir do dia primeiro de julho. De acordo com o parlamentar, a diminuição da tarifa atende, tardiamente, a reivindicação realizada desde o início do mandato, em janeiro deste ano.
Lucas lembrou que o aumento das passagens em 10 centavos ocorreu no final de dezembro de 2012 e foi homologado pelo atual prefeito sem que houvesse a realização de audiências públicas conforme prevê a legislação estadual. “Vínhamos solicitando, em nossos discursos, que o prefeito fizesse a revisão do valor cobrado na tarifa de ônibus, por acharmos que o assunto merecia ser debatido com a sociedade”, lembra.
Em Ofício encaminhado a Luciano Cartaxo, no dia 10 de janeiro, o vereador pediu a revisão do aumento, alegando afronta à Lei Estadual n° 8.767/2009, cujo artigo 1° estatui que “as empresas prestadoras de serviços públicos são obrigadas a realizar, previamente a qualquer aumento de tarifas ou preços, audiências públicas com os usuários destes serviços para expor e fundamentar detalhadamente as razões que justificariam o referido aumento”. Apesar do pedido em janeiro, a redução somente ocorrerá em julho.
Para evitar novos casos de reajuste sem o debate público, no mês de abril, o vereador apresentou um Projeto de Lei Municipal para tornar obrigatória a realização de audiências públicas sobre os aumentos propostos nas tarifas ou preços praticados pelas empresas prestadoras de serviços públicos, inclusive as concessionárias do serviço de transporte público, no município de João Pessoa.
“Pretendemos, assim, que os usuários desempenhem um papel ativo, sendo protagonistas de seus direitos e deveres, zelando pela legalidade, pela melhor prestação do serviço adequado e pelo direito à informação”, justifica o parlamentar. O Projeto de Lei ainda está tramitando nas Comissões da Câmara Municipal de João Pessoa e, depois, segue para votação em Plenário.
Tião Lucena, nascido e criado no Sertão, é jornalista desde 1975, tendo começado em A União como repórter e trabalhado em O Norte, no Correio da Paraíba, no Jornal O Momento e no jornal de Agá. Nos três primeiros desempenhou as funções de repórter, editor político, editor do interior, chefe de reportagem e secretário de redação. Também foi vice-presidente da API e diretor do Sindicato dos Jornalistas. Cansou de trabalhar em jornais, cansou de patrões e resolveu criar um espaço somente seu na internet, onde pretende fazer um jornalismo sem cabresto e sem censura.
No momento temos lendo este blog. No total, 9573870 pessoas visitaram esta página.
